Depois de um impasse de anos, a inspeção de motociclos de cilindrada superior a 125cm3 voltou a ser adiada para 2025. Explicamos-lhe tudo o que precisa de saber.
Se tem uma moto ou está a pensar comprar uma, é provável que tenha acompanhado as sucessivas falsas partidas na implementação da inspeção periódica. E este ano aconteceu mais uma…
A inspeção obrigatória para motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 125cm3 voltou a ser adiada para 2025. A medida aprovada pela primeira vez em 2012, tornava obrigatória a inspeção, mas naquela época para uma cilindrada superior a 250cm3. No entanto, a regra nunca chegou a sair do papel e a obrigatoriedade de avaliação destes veículos foi sendo sucessivamente adiada.
Um novo despacho em 2023 alargou a medida para motos de cilindrada superior a 125cm3, transpondo para a lei portuguesa a Diretiva de 2014 da União Europeia. A nova data para entrada em vigor era 2024, mas foi adiada até 1 de janeiro de 2025.
As motas elétricas ficam fora da obrigatoriedade da inspeção periódica, mesmo que tenham uma cilindrada superior a 125cm3.
Seja no caso dos motociclos, triciclos ou quadriciclos os prazos para a inspeção periódica são os mesmos: cinco anos após a data da primeira matrícula e, depois, de dois em dois anos.
Quanto à data de apresentação da moto para inspeção, as regras são iguais às dos carros: a avaliação tem de ser feita até ao dia e mês da data da primeira matrícula.
A inspeção periódica pode, ainda, ser feita durante os três meses anteriores à data da matrícula da moto. Vamos a um exemplo: se tiver um motociclo com matrícula de 1 de abril de 2022, deverá apresentá-lo para inspeção, pela primeira vez, em 2027. Poderá fazê-lo logo a partir de janeiro e a data-limite será 1 de abril de 2027. A inspeção seguinte já será em 2029, nos mesmos termos.
A falta de inspeção obrigatória é punida com uma coima, tal como acontece no caso do incumprimento pelos proprietários de automóveis. No caso dos motociclos, triciclos e quadriciclos a multa mínima é de 120 euros e a máxima de 600 euros.
A inspeção periódica obrigatória dos motociclos tem de ser feita num centro autorizado e que esteja preparado para inspecionar este tipo de veículos. Ou seja, não pode levar a sua moto, por exemplo, a um mecânico. Este pode ser útil para uma primeira verificação, de forma a garantir que a moto irá passar na inspeção, mas não poderá nunca certificar o veículo.
Se não souber onde levar o seu motociclo para a inspeção periódica obrigatória, pode consultar o site do IMT e ver qual o centro de inspeções mais próximo da sua área de residência.
A inspeção periódica permite garantir que o motociclo está em condições de circular e que não irá pôr em causa a segurança de ninguém. No momento da inspeção são verificados os seguintes pontos:
Quando, durante a inspeção obrigatória, algo não está de acordo com o determinado na lei, é designado por deficiência. Estas podem ser de três tipos:
A moto pode ser reprovada na inspeção nas seguintes situações:
Se o motociclo for aprovado com deficiências do tipo 1 ou se for reprovado pode, no prazo de 30 dias, voltar a fazer uma nova inspeção para confirmar a correção das deficiências.
Para 2024 ficou definido que o valor da inspeção de motociclos seria de 18,08 euros com IVA incluído. No entanto, todos os anos há alterações às taxas em vigor. Como a inspeção obrigatória de motos só arranca, oficialmente, em 2025, é provável que, até lá, o preço sofra alterações.
Quando a moto vai à inspeção periódica obrigatória é necessário apresentar alguns documentos no centro de inspeções:
Mesmo que não esteja na altura da inspeção periódica, é importante que faça regularmente a manutenção do seu motociclo para garantir que circula com segurança e sem nenhum problema.
Antes da ida à inspeção deve verificar aspetos como as luzes, os espelhos retrovisores ou os travões. Também deve garantir que o escape está legalizado, que a pressão e o estado dos pneus estão dentro da lei e que a carroçaria não apresenta fugas. Não se esqueça, ainda, de verificar se o óleo na corrente está de acordo com as recomendações do fabricante.
Agora que já sabe como irá funcionar a inspeção de motociclos a partir de 2025, só precisa de garantir que a sua moto cumpre todas as condições para ser aprovada no momento da avaliação.
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