Médio Tejo
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Depois de um interregno, e de já se ter achado que havia caído por terra, eis que continua a avançar o processo de conversação com os proprietários de terrenos em Domingos da Vinha, na freguesia de Belver, para onde se perspetiva desde o ano passado um grande investimento privado, de capitais estrangeiros, numa área superior a 100 hectares, para a instalação de uma plataforma logística, que se anunciava como “a maior da Europa”.
Segundo o consultor imobiliário Paulo Amaro, que está à frente do processo, também está agora em cima da mesa a possibilidade de instalação de “uma zona industrial com um projeto na área do hidrogénio verde”.
Em declarações ao mediotejo.net, o consultor imobiliário confirma que tem estado a reunir individualmente com os proprietários de Domingos da Vinha no sentido de estes atestarem a demonstração de interesse em vender a sua propriedade para a instalação deste projeto, procedendo à assinatura de uma declaração.
Contando ter contactado todos os proprietários até 16 de setembro, e encontrando-se a reunir quer no Gavião, quer em Lisboa consoante a possibilidade dos envolvidos, Paulo Amaro confirma ainda que se mantém um valor avultado, muito acima do valor real, de proposta para aquisição de cada terreno.
Está garantido um valor de “45 mil euros por hectare, no mínimo”, justificou, sendo que o valor inicial proposto em 2022 era de 55 mil euros por hectare. A diminuição acontece “devido à desvalorização do dólar”, uma vez que “a transação será feita em dólares”.
O projeto conta com envolvimento de investidores internacionais que o consultor imobiliário prefere não divulgar.
Quanto ao projeto em si, seja uma plataforma logística ou uma zona industrial com projeto na área do hidrogénio verde, será apresentado aos investidores após estarem reunidas todas as intenções de venda dos proprietários, bem como toda a documentação validada quanto a registo de propriedades.
O processo tem sido complexo, desde logo com a comunicação e colaboração a não correr muito bem no terreno, apontando o consultor à falta de colaboração das autarquias locais e outras associações e organismos do setor florestal, o que tem atrasado todos os procedimentos necessários desde o ano transato.
Paulo Amaro diz ter-se deparado com algumas dificuldades, nomeadamente pelo facto de muitos terrenos não estarem registados devidamente, terem múltiplos herdeiros e também por não estarem interessados em vender ou manifestarem dúvidas quanto ao proposto. Queixa-se ainda da demora no acesso a informação quer por parte do município, quer por parte da Associação de Produtores Florestais de Belver.
Outro entrave que tem verificado prende-se com terrenos inseridos na Zona de Intervenção Florestal de Belver, com propriedades abrangidas em contratos de Gestão Total, sendo necessário apurar mecanismos e condições para libertar esses espaços para que os proprietários possam optar por renunciar ao contrato.
Mas, neste ponto, o consultor imobiliário aponta o dedo a tentativas de demover os proprietários de cessar esses contratos sob pena de terem de “pagar indemnizações, causando-lhes receio e levando-os a não querer avançar com a venda da propriedade”.
Certo é que Paulo Amaro diz que o processo se reveste agora de outra relevância, uma vez que se pretende que o mesmo alcance o estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN), isto, é obter o reconhecimento do projeto de investimento para que se assegure “acompanhamento de proximidade pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor de todos os licenciamentos, autorizações ou aprovações da competência da administração central e local que sejam necessários obter para a concretização do projeto, permitindo a superação de eventuais bloqueios administrativos por forma a garantir uma resposta célere”.
Além disso, este estatuto PIN “implica o tratamento prioritário, em sede de procedimentos de licenciamento, junto de quaisquer entidades, órgãos ou serviços da Administração Pública”.
Após o processo estar resolvido quanto às propriedades disponíveis para venda, o projeto seguirá para aprovação pela AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.), que será responsável por atuar junto das entidades estatais, para depois se fechar o projeto e concluir a fixação do valor de venda e o próprio processo de venda das propriedades, indica Paulo Amaro ao nosso jornal.
Na última reunião de Câmara Municipal de Gavião foi dada indicação, confirmada pelo consultor imobiliário, que a autarquia correspondeu a pedidos feitos no sentido de ceder um espaço na Incubadora de Empresas, na vila de Gavião, uma impressora e apoio no transporte do consultor imobiliário desde o apeadeiro de Mouriscas até Gavião, uma vez que a empresa de setor imobiliário está sediada em Lisboa, obrigando a deslocações ao norte alentejano.
Recorde-se que este processo remonta a outubro de 2022, altura em que foi confirmada ao nosso jornal pela autarquia a intenção de instalação de uma plataforma logística em Domingos da Vinha, freguesia de Belver, junto ao nó da A23, por investidores privados, com capitais nacionais e estrangeiros. Desde essa altura que uma empresa do setor imobiliário tem estado a tentar chegar aos proprietários para aquisição de terrenos, avaliando a viabilidade da instalação desse investimento.
A 4 de fevereiro de 2022 decorreu uma reunião com os proprietários de Domingos da Vinha, em Belver, tendo sido criado um Gabinete na Câmara Municipal para se debruçar sobre esta temática, mas entretanto não mais a autarquia se quis pronunciar sobre o tema.
Dados estes novos desenvolvimentos, aguarda-se com expectativa o desfecho destas diligências, uma vez que o processo foi retomado e estará encaminhado, com os contactos com proprietários a decorrer durante o mês de setembro.
Em causa está uma área de 172 hectares, que envolve cerca de 258 prédios, com cerca de 300 proprietários, uma vez que se trata de uma zona essencialmente composta por minifúndio. O processo tem sido complexo, com avanços e recuos de intenções, pelo que os autarcas e a comunidade gavionense mostram-se expectantes e aguardam por um desfecho favorável, que possa mudar por completo o panorama local e ser responsável por trazer maior desenvolvimento económico para o concelho e para a região.
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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza… também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.
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