A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou na última sexta-feira, 29 de Abril, em Luanda, uma agenda estratégica para a cooperação económica no quinquénio 2022-207, com foco na melhoria do acesso ao financiamento para materializar os seus objectivos.
A agenda foi aprovada no âmbito da I reunião conjunta de ministros da Economia, Comércio e Finanças da CPLP e assenta em sete eixos estruturantes: “Promoção do comércio”, “Promoção do investimento”, “Capacitação institucional e empresarial”, “Melhoria dos mecanismos de financiamento”, “Reforço da competitividade”, “Reforço dos sistemas nacionais de propriedade industrial”, e “Desenvolvimento e consolidação das infraestruturas nacionais para a Qualidade”.
Na declaração final do encontro, os ministros reafirmam as deliberações anteriores da CPLP no que diz respeito ao desenvolvimento da cooperação económica e empresarial e reconhecem a necessidade de implementar um diálogo interministerial e uma acção concertada para os Estados-Membros estimularem as trocas comerciais e a captação de investimento, essenciais para o desenvolvimento das suas economias.
Manifestam-se também “cientes da importância da recuperação económica pós-pandemia covid-19 e de um reposicionamento estratégico para, também ao nível multilateral, se traçarem novos objetivos e soluções que respondam aos desafios da transformação digital, da revolução tecnológica, da emergência climática e da alteração do paradigma da globalização”.
Da agenda estratégica, ressalta a “necessidade da melhoria do acesso ao financiamento dada a importância de que se reveste a materialização da agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica da CPLP, por via de instrumentos financeiros existentes ou, eventualmente, identificando outros instrumentos”.
Fica também expresso um incentivo à realização bienal de uma reunião conjunta de ministros da Economia, do Comércio e das Finanças da CPLP, bem como a realização anual da reunião técnica conjunta da Economia, Comércio e Finanças, à qual caberá propor acções, procedimentos e resoluções nos referidos sectores.
Recomendam também ao secretariado-executivo que “considere a realização de um estudo de viabilidade para a criação de uma área específica naquele órgão, para o acompanhamento das acções relacionadas com a agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica da CPLP”.
Exortam ainda os Estados-membros a envidarem esforços com vista à criação das condições necessárias para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade, “considerando a importância primordial da mobilidade para a cooperação económica, bem assim para a retoma do sector empresarial, no seio da CPLP”.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
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