O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, disse esta terça-feira, 22 de Agosto, ter “a garantia” do Governo português de que “num futuro muito próximo” poderão ser “corrigidas algumas anomalias” existentes nos primeiros meses de implementação dos vistos de mobilidade.
Em resposta aos problemas que têm surgido com vistos de cidadãos de Estados-membros da CPLP ao abrigo do Acordo de Mobilidade da comunidade e da nova lei de estrangeiros, o embaixador procurou desdramatizar: “todos queremos sempre um quadro ideal, mas a realidade é outra. Temos de olhar sempre para os meios disponíveis em termos humanos, em termos logísticos, para implementar um acordo de grande envergadura, com consequências muito grandes para a vida dos nossos Estados-membros”, frisou o Zacarias da Costa, em entrevista à Lusa.
O diplomata está a concluir o seu primeiro mandato como secretário-executivo da CPLP e inicia o segundo com a tomada de posse na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, a realizar no domingo em São Tomé e Príncipe, país que assumirá a próxima presidência rotativa da organização.
Para o responsável, “todos estão a olhar para Portugal, porque o fluxo dos outros Estados-membros é maior [para cá]”, o que considera normal.
Por outro lado, adiantou que tem tido reuniões de trabalho com o Governo de Portugal e disse julgar que “aquilo que não estava bem nos primeiros meses da implementação [dos vistos CPLP] será corrigido”, salientando que “temos a garantia do Governo português de que todos os meios que serão necessários estarão também disponíveis para podermos, num futuro muito próximo, se possível, até corrigirmos algumas “anomalias” que existiram nos primeiros meses da implementação [dos vistos para cidadãos lusófonos]”.
No entanto, frisou, “cabe a Portugal, em primeiro lugar, avaliar os primeiros meses de implementação e, naturalmente, depois, propor medidas que possam responder de uma forma favorável e positiva aos anseios dos nossos cidadãos”.
Quando questionado sobre que “anomalias” destaca, apontou que são públicas: “as que ocorreram em termos de pedidos de vistos, a morosidade que se nota em alguns consulados, quer em relação aos estudantes, quer em relação às pessoas à procura de emprego”, exemplificou.
O Acordo de Mobilidade aprovado na última cimeira da CPLP, em Angola, em Julho de 2021, resultou de uma proposta da Presidência de Cabo Verde. O documento foi aprovado pelos nove Estados-membros e ratificado em 15 meses por todos.
Mas, até agora, só Portugal, Cabo Verde e Moçambique é que estão a aplicá-lo na ordem interna.
A Associação de Defesa dos Direitos dos Imigrantes diz que há muito “arrependimento” entre os imigrantes que recorreram ao visto em Portugal porque o visto CPLP dá para entrar naquele país, mas não permite circular pelo espaço Schengen.
Em dois meses, mais de 113 mil cidadãos da CPLP obtiveram autorizações de residência em Portugal ao abrigo da nova lei dos estrangeiros, que contempla facilidade de entrada para os cidadãos do espaço daquela comunidade com base no Acordo de Mobilidade.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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