Gavião mantém taxa mínima de IMI e devolve os 5% de IRS aos munícipes - mediotejo.net

Gavião mantém taxa mínima de IMI e devolve os 5% de IRS aos munícipes – mediotejo.net

maio 26, 2024
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Médio Tejo
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A Câmara Municipal de Gavião aprovou em reunião de executivo a política fiscal para o ano 2024, mantendo a taxa mínima de IMI para prédios urbanos, de 0,30%, com majoração de 30% aplicada a prédios devolutos e de 300% para prédios em ruínas. Além disso, a autarquia abdica da participação variável no IRS a liquidar em 2024, com referência aos rendimentos dos munícipes em 2023, devolvendo-lhes os 5%.
A proposta aprovada é que a participação do Município em IRS no ano 2024 seja de 0%, cabendo assim aos munícipes com o domicílio fiscal no concelho o acréscimo de 5% a adicionar ao valor a receber no seu IRS.
Foi igualmente aprovada a fixação de taxa de IMI para prédios urbanos em 0,3%, a taxa mínima legal. Ainda assim, foram aprovadas majorações. Foi aprovada a majoração em 30% da taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se não estando em bom estado de conservação e que possam representar perigo para a segurança de pessoas e bens
A taxa será ainda majorada em triplo (300%) quando aplicável a prédios urbanos em ruínas.
Não será aplicado o lançamento de derrama sobre o lucro tributável das empresas com sede no concelho de Gavião.
Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza… também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.
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