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O regresso do incentivo ao abate é uma promessa de 2023 que, segundo o Governo, vai mesmo acontecer em 2024. Neste artigo explicamos como.
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Notícias Incentivo ao abate regressa em 2024. Saiba como e quanto vai custar
O regresso do incentivo ao abate é uma promessa de 2023 que, segundo o Governo, vai mesmo acontecer em 2024. Neste artigo explicamos como.
André Mendes
Texto
O Programa de Incentivo ao Abate de automóveis ligeiros em fim de vida estará de regresso em 2024, tal como previsto no relatório que acompanha a proposta do Orçamento de Estado. Parece que, desta vez, a medida vai mesmo avançar depois de no OE 2023, o Governo ter prometido este incentivo sem nunca o chegar a ter cumprido.
A dotação orçamental prevista para esta medida é de 129 milhões de euros, sendo que está previsto o abate de cerca de 45 mil veículos em 2024. Numa conta rápida, dá algo como 2867 euros por cada veículo. No entanto, ainda não existem informações concretas sobre o valor ou a forma como este incentivo será atribuído.
Depois de terminado em 2017, este programa está de volta e direcionado a todos os automóveis ligeiros de passageiros e comerciais matriculados até julho de 2007. Tal como acontecia anteriormente, a entrega de um veículo para abate dará direito à atribuição de um determinado valor, que este terá de ser utilizado na aquisição de um outro veículo.
Segundo o que é referido no relatório que acompanha a proposta para o Orçamento do Estado para 2024, o incentivo terá de ser utilizado na aquisição de um veículo novo ou de um carro usado com zero emissões, neste caso, com uma idade máxima de quatro anos.
Em alternativa, a escolha também poderá recair num modelo “novo a combustão interna com emissões reduzidas”, ainda que não seja indicado o critério de avaliação. Ou seja, se este estará restringido apenas ao valor de emissões poluentes de cada modelo ou se também inclui o tipo de tecnologia usada (híbridos, por exemplo).
Se o objetivo não for a compra de um automóvel, o valor do incentivo também poderá ser utilizado para adquirir bicicletas de carga, ou em alternativa, usado como “depósito em Cartão da Mobilidade (para aquisição de serviços de transporte público e mobilidade partilhada).”
Segundo o que podemos ler no OE 2024, o regresso do Programa de Incentivo ao Abate tem como objetivo “reduzir a idade média das frotas nacionais e dessa forma melhorar a segurança rodoviária e a qualidade do ambiente.”
Na proposta do Orçamento do Estado para 2024, o governo propõe uma “reforma ambiental” do IUC que vai afetar os veículos ligeiros com matrícula anterior a julho de 2007.
Entre as outras medidas previstas no Orçamento do Estado, está também o aumento do IUC (Imposto Único de Circulação) para veículos anteriores a 2007. Além desta, está prevista a continuação do Programa de incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas, através do Fundo Ambiental.
Pode encontrar a resposta aqui:
ou lê o artigo sobre este tema:
André Mendes
Jornalista automóvel desde o final dos anos 90. Assistiu às grandes transformações do setor e acredita que o melhor ainda está para vir.
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Foi hoje publicado o regulamento para a atribuição de incentivos do Estado à aquisição de carros elétricos em 2023. E traz novidades.
As vendas de automóveis elétricos continuam a aumentar mas, este ano, as candidaturas aos incentivos ainda não abriram.
Os portugueses circulam em carros cada vez mais velhos. A cada ano que passa o cenário piora. Este é um cenário que tem de mudar.
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A transição para os carros elétricos em Portugal está a impactar a receita fiscal. Governo poderá tomar medidas para controlar a receita.
França segue rumo oposto ao de outros países europeus, acordando com a indústria automóvel um reforço dos incentivos aos veículos elétricos.
O IUC foi um dos tópicos mais quentes na discussão do OE 2024. Fique a saber tudo o que mudou na cobrança do IUC para o próximo ano.
Fundada em 2012, a Razão Automóvel é a publicação especializada no setor automóvel líder de audiência em Portugal Prémio de Melhor Filme Jornalístico 2021 Nomeado na categoria de Melhor Filme Jornalístico de 2022 Nomeado na categoria de Melhor Filme Jornalístico de 2023
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