A capital portuguesa coloca-se ao lado de Barcelona, Paris, Roma, Bruxelas e Berlim. “As nossas cidades precisam de respirar!”, assina Carlos Moedas numa declaração conjunta com os outros Presidentes de Câmara.
“As nossas cidades precisam de respirar!” Lisboa, Barcelona, Paris, Roma, Bruxelas e Berlim assinam uma declaração conjunta, dirigida ao Parlamento Europeu e Estados-membros da UE, para que haja mais ambição no combate à poluição automóvel nas grandes cidades e para que seja aprovada a nova norma restritiva de emissões poluentes – a Euro 7 –, de forma a que entre em vigor “o mais tardar” em 2025.
“Não podemos mais arcar com as consequências da poluição para a nossa saúde”, pode ler-se na carta conjunta, disponível em catalão aqui. “Nós, Presidentes de Câmara de Barcelona, Berlim, Bruxelas, Lisboa, Paris e Roma, estamos a assumir a nossa responsabilidade e a fazer a nossa parte. Estamos a agir para melhorar a qualidade do ar local, incentivando e facilitando alternativas aos carros particulares e melhorando a eficiência energética. Mas os nossos esforços são claramente insuficientes. Precisamos de uma acção europeia para enfrentar os três desafios do nosso tempo.“
Os responsáveis das seis cidades europeias detalham três desafios:
A nova norma Euro 7 é a sétima geração de normas Euro, que regulam a emissão de gases poluentes. Estas normas são dirigidas aos fabricantes automóveis e colocam limites na quantidade de poluentes que os motores dos veículos novos podem emitir, como partículas finas, hidrocarbonetos e monóxido de carbono. A norma Euro 7 foi apresentada pela primeira vez em 2020 como parte do Pacto Ecológico Europeu, passou por um período de consulta pública e aguarda-se, desde o último trimestre de 2021, que seja divulgada a proposta final. Contudo, o tema tem sido adiado sucessivamente já este ano, de Abril para Julho e recentemente para este mês de Outubro.
É à Comissão Europeia que cabe a redacção da proposta para aprovação posterior pelo Parlamento Europeu e adopção consequente pelos Estados-membros. Citada pela publicação Automotive News Europe, a Comissão refere que esta norma é complexa, pois envolve não só os automóveis de passageiros e motociclos, mas também camiões e autocarros – tudo ao mesmo tempo. A norma Euro 7 é destinada a substituir as actuais restrições Euro 6, em vigor desde 2014, e deverá ser a última regulação para motores a combustão (gasolina e gasóleo) – uma vez que, em território europeu, só veículos sem emissões poluentes poderão ser comercializados a partir de 2035.
Segundo a Automotive News Europe, a industria automóvel está preocupada com as demoras e indecisões em torno da Euro 7 porque quer ter certezas para que possas adaptar a engenharia dos motores aos novos limites que serão impostos, e já questiona a necessidade da nova norma tendo em conta que ainda demorará a ser adoptada e a meta de 2035, do fim dos motores a combustão, vai-se aproximando.
Para os Presidente de Câmara de Lisboa, Barcelona, Paris, Roma, Bruxelas e Berlim, a norma Euro 7 deverá ser mais ambiciosa e “reflectir as condições reais de condução em áreas urbanas”, o que significa não só passar a identificar as emissões de metano como um “poluente atmosférico local” das cidades, mas também as emissões de poluentes resultantes do desgaste de travões e dos pneus. “A boa notícia é que já estão a ser desenvolvidas tecnologias que já são eficazes”, escrevem. “O que precisa ser alcançado é que os fabricantes de automóveis adoptem essas novas tecnologias mais rapidamente. Esperamos, portanto, que a Comissão Europeia introduza essas novas regras assim que estiverem disponíveis: para apoiar zonas de baixa emissão, cumprir as nossas metas climáticas e estabelecer novos limites para o metano, as partículas ultrafinas e as partículas resultantes das travagens.”
As normas Euro servem também de base às Zonas de Emissões Reduzidas (ZERs) das cidades. Para referência, as duas ZERs implementadas em Lisboa em 2011 – e que não são actualizadas desde 2015 – baseiam-se nas normas Euro 2 e 3, dos anos 1996 e 2000, respectivamente; por isso, na ZER da Baixa e Avenida da Liberdade não podem entrar veículos anteriores a 2000 (Euro 3) e na ZER que abrange uma grande parte da cidade não podem circular veículos anteriores a 1996 (Euro 2). A proposta de criar uma nova ZER – a ZER ABC – no centro histórico da cidade não incluía actualizações às restrições em vigor e que hoje em dia, devido à renovação generalizada da frota da cidade, de pouco servem na prática. Os dados mais recentes indicam que dos 6,59 milhões de veículos em circulação em todo o país, apenas 18% não pode circular na Avenida da Liberdade e na Baixa lisboeta, por terem matrículas entre 1997-2000. A idade média do parque automóvel em Portugal é de 13,2 anos.
Para Lisboa, Barcelona, Paris, Roma, Bruxelas e Berlim, as novas restrições à emissão de poluentes por via da norma Euro 7 serão importantes também para as suas zonas de baixas emissões. No entanto, o executivo municipal de Carlos Moedas não foi ainda claro em relação ao futuro das ZERs existentes em Lisboa e adiou a já adiada implementação da ZER ABC. Numa entrevista no passado mês Setembro à RTP, Moedas disse que “não é inaceitável” fechar a zona do Chiado aos carros, mas que tem uma visão diferente, que não passa por “impor imediatamente” mas por “trabalhar com as pessoas, até para que [esse eventual fecho] seja o desejo das pessoas”. “Caminharemos para isso, mas vamos caminhar gradualmente”, referiu o actual Presidente da Câmara de Lisboa, acrescentando que “se no futuro tivermos os carros todos eléctricos, não faz sentido estarmos a fechar tudo da mesma forma que com os carros a combustíveis fosseis”.
Moedas foi também crítico das restrições ao tráfego automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos, uma medida que a oposição conseguiu aprovar, antes do Verão, em reunião de Câmara. “Faz muito mais sentido para nós, por exemplo, fecharmos uma parte de um bairro aos domingos, termos zonas que fechamos ao trânsito em certos dias para ajudar os filhos a ir para a escola, termos uma mini-parte do bairro sem trânsito”, exemplificou na mesma entrevista, referindo que “ninguém quer ir passear para o meio da Avenida da Liberdade”. Por seu lado, o Vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira, referiu numa conferência recente que, em Janeiro de 2023, a Câmara de Lisboa vai “retomar os sentidos que a Avenida da Liberdade tinha antes” nas laterais e “assim iremos reduzir os níveis de poluição” e dissuadir as pessoas do uso do carro particular, não referindo alterações à ZER nessa zona implementada.
“Como Presidentes da Câmara, continuaremos a lutar por ar limpo nas nossas ruas. Juntos, com incentivos europeus ambiciosos, podemos reduzir a poluição atmosférica e proteger o nosso planeta e a saúde dos nossos cidadãos”, lê-se na declaração conjunta. A carta surge na véspera de um grande encontro das grandes cidades, o C40 World Mayors Summit, que acontece entre os dias 19 e 21 de Outubro em Buenos Aires.
