Regime para moratórias de crédito (também à habitação) deverá estar pronto esta semana - Idealista

Regime para moratórias de crédito (também à habitação) deverá estar pronto esta semana – Idealista

junho 4, 2024
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O regime que será aplicado às moratórias de crédito para apoiar as empresas e famílias com dificuldades em cumprir com o pagamento das respetivas prestações, nomeadamente dos empréstimos para a compra de casa – e que o ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha prometido novidades até final do mês de março de 2020, na sequência da crise gerada pela pandemia do coronavírus –, deverá ser publicado ainda esta semana, segundo o mesmo governante. O primeiro-ministro António Costa também veio reiterar o compromisso, anunciando que o acordo com a banca sobre o tema será fechado em breve.
Relativamente ao sistema bancário, e mais concretamente às moratórias, Mário Centeno disse que são “medidas que já começaram a ser tomadas e que ganharão corpo ao longo desta semana com a publicação do diploma que enquadra as moratórias bancárias a créditos que tenham a sua materialização ao longo do próximo trimestre”.
Segundo o ECO, que cita o governante, o Banco Central Europeu (BCE) tomou decisões sobre essa matéria recentemente, dia 20 de março de 2020, e anunciou-as. Mário Centeno refere, de resto, que o Governo já nessa altura estava a “trabalhar num diploma legislativo para enquadrar uma possível ação nessa matéria”.
Também o primeiro-ministro António Costa já se pronunciou sobre o tema, tendo adiantado, em entrevista à TVI – realzada dia 23 de março –, que contava fechar em breve um acordo com a banca. “Estamos a poucos dias de acordar com a banca, além das iniciativas que os vários bancos já têm vindo a anunciar, uma moratória, seja para as famílias com o crédito à habitação, seja para as empresas com créditos múltiplos, de forma a assegurar-lhes maior liquidez na tesouraria das empresas”, disse o chefe de Governo.
Entretanto, enquanto se espera pelo diploma que irá reger a atribuição destas moratórias de crédito, já há bancos a atuar nesse sentido: a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BPI e o Santander Totta.
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O Santander juntou-se ao BPI e à Caixa Geral de Depósitos (CGD) na concessão de moratórias nos empréstimos às famílias e pequenas e médias empresas, para fazer face à crise provocada pelo surto do novo coronavírus. Em causa está uma moratória de 6 meses para o crédito ao consumo e à habitação e de 12 meses para as empresas.
Depois da Caixa Geral de Depósitos (CGD), ficou agora a saber-se que também o BPI está disponível para conceder uma moratória de seis meses no crédito à habitação aos clientes afetados pela crise do coronavírus, bem como em outros empréstimos a particulares (por exemplo, no financiamento automóvel). Além disso, o pacote de medidas anunciado pelo BPI para mitigar o impacto económico da pandemia de Covid-19, contempla os créditos a empresas.
À semelhança do que aconteceu em Itália e Espanha, o Governo vai avançar com moratórias para o crédito, justificando a decisão com o momento conturbado que se vive no país (e um pouco por todo o mundo) devido à pandemia do novo coronavírus. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) “não perdeu tempo” e anunciou que vai aliviar os encargos das famílias e empresas com os empréstimos que têm, nomeadamente à habitação. Em causa está uma moratória de seis meses para os créditos pessoa
As empresas e famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus vão ter direito a moratórias no pagamento das prestações de crédito, nomeadamente as relativas aos empréstimos da casa. A legislação que vai viabilizar estas moratórias estará concluída até final do mês, revelou o ministro das Finanças, Mário Centeno, esta quarta-feira (18 de março) em conferência de imprensa.
Depois de ter ultrapassado Malta, Portugal lidera o ranking dos países onde há mais pessoas completamente vacinadas, estando a aproximar-se da fasquia de 85% da população com vacinação completa. No entanto, apesar deste bom indicador, é o sétimo país da União Europeia (UE) onde com medidas de restrição mais fortes. 
À medida que se caminha para um cada vez maior desconfinamento e aligeiramento das restrições, os cidadãos têm cada vez mais responsabilidade. Os especialistas recomendam que, apesar da situação epidemiológica de Portugal ser favorável, devem ser adotados comportamentos individuais, sociais e instituicionais cautelosos e evitar-se os mais arriscados. Com o regresso às aulas e de muitas pessoas aos escritórios, e com a vida a retomar uma maior normalidade,
Já foram realizados em Portugal mais de 17 milhões de testes desde o início da pandemia, ou seja, entre março de 2020 e 30 de agosto de 2021. Um número que inclui tanto moleculares como rápidos de antigénio.

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